Em tempos sombrios, de escassez de água, poluição extrema e necessidade de priorizar a saúde do meio ambiente pelo bem da nossa própria vida, as fontes de energias alternativas surgem como a luz que o planeta precisava.
Dentre todas as fontes que existem, nenhuma se iguala ao poder de produção de energia e sustentabilidade da Energia Solar Fotovoltaica. O motivo? Ainda que existam fontes consideradas relativamente limpas, como a energia eólica (força dos ventos), ela ainda requer melhorias de engenharia, segundo o estudo Energia Eólica e Impactos Ambientais: um estudo de revisão, pois pode causar impactos negativos e desconfortáveis, como a poluição sonora e visual, interferências climáticas, danos à fauna e até contribui com aumento do efeito estufa.
Já a energia solar, além de ter como fonte de energia o próprio Sol, que é considerado inesgotável, ela pode ser instalada em áreas já construídas, como telhados de casas, prédios ou estacionamentos, sem necessidade de fazer novas construções. Além disso, ela não emite gases e tem descarte mínimo ao fim de sua vida útil, podendo reciclar até 95% do material, contra 85% das turbinas eólicas.
Instalar Energia Solar é dar um passo para o futuro
Existe uma série de fatores que podem encarecer a conta de luz, e um dos mais importantes que devemos citar é a existência de taxas e impostos aplicados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), agência reguladora vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
Gerar e depender da energia hidrelétrica tem custado caro para o povo brasileiro. Em contrapartida, a energia solar tem ficado cada vez mais viável desde 2015, de acordo com dados da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), época em que foi sancionada a Lei 13.169/2015, determinando a isenção dos tributos federais PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a parcela de energia injetada. Já em 2019, todos os estados brasileiros aderem ao Convênio ICMS nº 16/2015, que garante a isenção fiscal estadual para o Sistema de Compensação de Energia Elétrica.
No ano de 2020, a capacidade de geração de energia solar no Brasil atingiu 4GW, e a tendência é que o mercado só cresça cada vez mais, considerando as condições e as facilidades para aderir a esta forma inteligente de gerar e utilizar a energia elétrica.
E a Taxação do Sol? Como fica?
Em janeiro de 2022, foi publicado o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei nº 14.300/2022), que aplica mudanças no Sistema de Compensação de Energia Elétrica. O objetivo da legislação foi trazer regras e segurança jurídica ao setor de geração de energia alternativa, extinguindo a isenção dos custos de distribuição da energia, o que também reduz a alta economia das fontes de energia alternativa.
Para que os consumidores mais novos não sejam prejudicados, foram aplicadas as regras de transição. Portanto, aqueles que instalarem os painéis solares até 7 de janeiro de 2023 poderão aproveitar as regras anteriores até 2045.
Essa é uma boa notícia, já que os painéis solares possuem vida útil de 25 a 30 anos, portanto, você poderá aproveitar a alta economia dessa fonte de energia durante a maior parte do ciclo de vida do equipamento.
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